PGE prepara plano para reduzir ações judiciais de servidores do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretende discutir, até o fim da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), um plano com as secretarias de Educação e Administração para reduzir a judicialização de direitos funcionais dos servidores do Rio Grande do Norte. A iniciativa será estruturada a partir da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que identificou falhas e demora na concessão de progressões, promoções e enquadramentos. Em entrevista nesta sexta-feira 9 ao AGORA RN, o procurador-geral Antenor Roberto afirmou que a Educação será prioridade por concentrar a maior parte dos litígios identificados. O trabalho envolverá também a Administração, responsável pela folha de pagamento. “Nós vamos, a partir desse relatório, discutirmos um plano ainda desse governo”, declarou. Segundo ele, a PGE analisará os dados para definir medidas de curto e médio prazo.
